Falta de funcionários
Como a falta de funcionários nas escolas do Agrupamento do Montenegro se mantém, a APEEM enviou uma nova carta à Câmara Municipal de Faro. Aqui fica o conteúdo da mesma:
Assunto: URGENTE - PESSOAL NÃO DOCENTE - AEMontenegro
A APEEM tem vindo a receber inúmeras queixas de pais e encarregados de educação que questionam a problemática em torno da falta de funcionários no agrupamento. Este assunto tem levado a APEEM a intervir em conselho geral no sentido de um esclarecimento desta situação, mas a ausência de elementos da câmara nas últimas reuniões não tem contribuído para avançar em matéria de esclarecimento deste assunto. No início do ano letivo 2015-2016 o Presidente da câmara assegurou que este ano letivo deveria decorrer normalmente, mencionando que poderia existir alguma dificuldade em colocar funcionários até ao início do ano letivo. No entanto, assegurou que seria feito um esforço substancial para solucionar a ausência dos funcionários (ainda no 1º semestre) que seriam necessários ao normal funcionamento do ano letivo (por exemplo recorrendo ao quadro de mobilidade do estado), tal como ficou registado em ata do CG do agrupamento em “Ata nº 10 - 2015 CG - reunião de 22- 10-2015”. Nesta altura eram necessários 9 elementos para assegurar o normal funcionamento das aulas no agrupamento.
Na sequência da reunião com os representantes de turma do agrupamento de escolas do Montenegro (14 de Janeiro de 2016: https://www.apeem.pt/news/reuniao-com-os-representantes-de-turma/) a APEEM reuniu com a direção da escola para informar a direção das preocupações dos Pais e Encarregados de Educação e ainda para pedir esclarecimentos relativos ao levantamento dos “problemas” que a escola tem. O objetivo da APEEM é informar e esclarecer os pais e EE, criando uma ponte de informação entre direção da escola e Pais e/ou EE. Um dos aspetos focados pela APEEM com a direção da escola foi do número de funcionários - Pessoal Não Docente. Nesta altura o diretor informou que estava a fazer um esforço para assegurar o normal funcionamento da escola, salvaguardando alguns incidentes (baixas médicas, fins de contratos etc) que poderiam colocar em risco o funcionamento normal das aulas (Componente de Apoio à Família a partir das 18h por exemplo) dado o frágil balanço que a escola tinha em termos de quadros para poder compensar situações inesperadas de ausência de funcionários.
Estamos a finalizar o ano letivo. É agora reconhecido que o número de funcionários e insuficiente para assegurar o funcionamento normal das aulas, como foi dado a conhecer recentemente pela direção da escola. A ausência de funcionários (mesmo não docentes) implica ainda o encerramento de departamentos da escola fundamentais no apoio à educação e componente pedagógica (e.x. biblioteca). Nesta altura existem falta no mínimo 7 CEI’s como é do vosso conhecimento. Gostaríamos assim de saber qual a solução que a câmara tem a curto prazo para encontrar pessoal não docente que possa colmatar as necessidades existentes. A APEEM gostaria de solicitar uma curta reunião com a câmara, o mais breve possível, para que seja dado um esclarecimento aos Pais e Encarregados de Educação relativa a este e outros assuntos que foram discutidos com os representantes de turma do agrupamento de escolas de MN. Gostaríamos de reunir ainda no decurso do presente mês, aguardamos uma data por parte da câmara com a dita marcação da reunião solicitada.
Agradecemos antecipadamente toda a atenção que possa ser dada ao assunto, fazendo votos que exista um esforço suplementar para encontrar uma solução para os problemas acima mencionados. Espero que considerem a nossa intervenção construtiva e que a reunião possa produzir resultados que permitam satisfazer os pais e encarregados de educação do agrupamento de Montenegro.
Com os melhores cumprimentos
Francisco Leitão
(Presidente da APEEM)