Funcionamento da escola JI/EB1 Montenegro
“Esclarecimento à interrupção do normal funcionamento da escola JI/EB1 Montenegro (Outubro de 2015)
Os elementos que representam os encarregados de educação e pais do agrupamento de escolas do Montenegro estiveram presentes no Conselho Geral no dia 22-10-2015. Um dos pontos abordados foi a situação ocorrida no JI/ EB1:
Esta escola apresenta um défice de funcionários docentes sendo a sua atividade assegurada por pessoal não docente contratado pela Câmara Municipal ao Centro de Emprego e Formação Profissional de Faro. No início do mês de Outubro de 2015, três elementos do pessoal não docente, em fim de contrato por motivos de saúde, colocaram baixa medica. Mobilizando funcionários docentes (nomeadamente da biblioteca da escola) foi possível à escola assegurar a componente escolar normal (9:00 as 15:30). De qualquer forma, a escola não conseguiu assegurar o prolongamento das 15:30 – 19:00 de Componente de Apoio à Família (CAF). Desta forma, encerrou-se a escola neste horário (das 15:30 – 19:00) penalizando muitos das famílias que não têm ATL ou familiares que assegurem o apoio neste horário para os seus filhos, causando visível transtorno das respetivas famílias.
A medida de encerrar a escola foi tomada pela Direção do Agrupamento pois manter a escola aberta poderia por em causa a segurança das crianças uma vez que o rácio funcionário/aluno seria insuficiente, aumentando claramente o risco de ocorrer acidentes, ficando a escola com a responsabilidade dos mesmos.
Como é do conhecimento de todos, ao fim de alguns dias o problema foi temporariamente atenuado. De qualquer forma, APEEM transmitiu a sua preocupação porque, apesar de a Câmara estar a tentar assegurar o mais breve possível (segundo disse o Sr. Presidente) a contratação de pessoal não docente com formação e por um período de tempo mais duradouro, é notório que a escola tem falta destes técnicos. Desta forma, não é de colocar de parte que novos incidentes como estes possam causar transtorno ao normal funcionamento da escola, censos lato, durante este ano escolar, o que do ponto de vista social é de lamentar visto que a área da educação deveria ser assegurada, na sua totalidade, com as devidas medidas até final da escolaridade obrigatória. Sendo assim, vamos continuar atentos à evolução da situação.”