Reunião com a Câmara Municipal de Faro
No passado dia 15 de Junho de 2016, a APEEM reuniu, após solicitação da mesma, com o Presidente da Câmara Municipal de Faro, Exmo. Senhor Rogério Bacalhau Coelho, a fim de solicitar alguns esclarecimentos relativos a preocupações manifestadas pelos pais e encarregados de educação do agrupamento de escolas do Montenegro.
Os principais itens abordados foram:
Ponto um - Falta de funcionários
Ponto dois - Parque de uma das escolas EB1 Montenegro
Ponto três - Demora no lançamento da Plataforma para pagamento de refeições
No que diz respeito ao ponto um – falta de funcionários – trata-se de um assunto recorrente, embora (ata N.º 4 -2014 do Conselho geral do Agrupamento em 11 de junho de 2014) no último ano esta preocupação tomou proporções maiores (https://www.apeem.pt/news/falta-de-funcionarios/), sendo que afetou significativamente a capacidade de resposta por parte da direção da escola no que concerne ao assegurar o próprio funcionamento do período de permanência das crianças na escola, nomeadamente no prolongamento do pré-escolar. Esta situação ocorre devido a alguns funcionários pertencentes ao quadro, se encontrarem de atestado médico e por consequência encontrarem-se ausentes por períodos prolongados, originando na prática um défice do número dos mesmos. Acresce ainda que dois funcionários do quadro pediram transferência para outros departamentos da câmara, não tendo sido substituídos até à data. No início do ano letivo 2015/16 o agrupamento necessitava de 7 funcionários e apenas 4 foram contratados pelo município, tendo o Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Faro presente na reunião do conselho geral do agrupamento de escolas do Montenegro, datada de 22- 10-2015 (Ata nº 10 - 2015 CG) fazer um esforço para arranjar funcionários recorrendo á mobilidade e assegurando que o começo do ano letivo 2015-2016 iniciar-se-ia com todos os funcionários necessários. Após o término do mesmo, a situação manteve-se inalterada e com o mesmo número em falta de funcionários.
Em resposta o Exmo. Senhor Presidente referiu que procurou sempre encontrar soluções, nomeadamente com contratação de pessoal externo, embora de forma temporária, recorrendo ao IEFP de Faro e tentando perfazer estas lacunas, uma vez que a câmara ao apresentar défice de funcionários não pode diretamente corrigir estas situações. Mencionou a dificuldade que existe em recrutar pessoal devido ao número limitado de candidatos com qualificação que preencham os requisitos necessários para lidar com crianças (animadores ou outros técnicos qualificados). Informou igualmente que apresentou uma proposta para abertura de concurso externo, a ser votada no dia 29 de Junho, em Conselho Geral, devido ao défice de 50 funcionários no concelho de Faro. Alguns destes vão poder ser reconduzidos para as escolas do agrupamento. Sendo este processo burocraticamente moroso advertiu que pode não estar concluído antes do início do próximo ano letivo 2006/17 mas que tentará assegurar o normal funcionamento no início do período letivo, através da contratação temporária (CEIs) pelo IEFP.
No que diz respeito ao item dois – parque de uma das escolas EB1 Montenegro – a única escola EB1 que não possui parque é a escola antiga, uma vez que foi retirada no ano letivo 2014/15, acreditando a APEEM estar relacionada com a legislação rigorosa relacionada com os parques escolares que requer homologação dos equipamentos e sua manutenção. Para surpresa da APEEM, o Exmo. Senhor Presidente informou-nos que o parque foi removido porque foi solicitada por vários pais. Facto este e reiteramos, completamente alheio à APEEM e com o nosso total desconhecimento. A grande maioria dos pais manifestou descontentamento pela remoção do parque uma vez que nem sequer foram auscultados sobre o assunto em questão. Para evitar futuros mal entendidos a APEEM solicitou que antes de qualquer decisão de carater definitivo ou até temporário e que diga respeito a determinadas situações onde a APEEM esteja envolvida, esta possa ser contactada para aferir se são iniciativas e ideias de pais a título individual ou se partem da APEEM. Não obstante, foi transmitido pelo Exmo. Senhor Presidente, que de qualquer modo e à partida, a camara terá verba para restruturar os parques escolares do concelho de Faro em 2017.
O último assunto abordado diz respeito à demora no lançamento da Plataforma para pagamento de refeições, nomeadamente os almoços, prevista para o início do ano letivo que está a findar. Foi transmitido que apenas conseguiram operacionalizar a plataforma nesta altura e que estão atentos a qualquer ajuste que seja necessário realizar. A APEEM advertiu que esta ainda não se encontrava completamente ativa sob o ponto de vista do utilizador (pais e encarregados de educação) não conseguindo aceder ao preenchimento de alguns itens.
Importante salientar que APEEM foi bem recebida pelo executivo camarário e agradece desde logo a objetividade, clareza e modo como foram prestados os esclarecimentos solicitados. Reiteramos a disponibilidade e entrega da APEEM em continuar como interlocutores e colaboradores ativos, procurando soluções, às dificuldades ou constrangimentos dos pais e encarregados de educação que possam surgir, bem como em relação a todas as partes envolvidas, seja Direção do Agrupamento de escolas do Montenegro e/ou entidades municipais responsáveis, com o objetivo maior de defender em primeira instância o interesse e bem-estar das crianças e jovens, nossos educandos.
Montenegro, 28 de Junho de 2016